Ter Perfil Falso em Rede Social é Crime?

Qualquer usuário minimamente habituado às redes sociais na internet certamente já se deparou com algum perfil fake dentro da plataforma. Alguns engraçados e de cunho recreativo; outros ofensivos e com claro propósito difamatório.

E como na internet muitas condutas parecem transitar em uma zona cinzenta entre legalidade e ilegalidade, fica sempre a questão: mas, afinal, ter um perfil falso nas redes sociais é crime?

A resposta é: depende!

Criar um perfil falso com os dados de uma pessoa que não existe ou de uma pessoa pública, como artistas e políticos, em geral, não é crime. Especialmente quando o perfil deixa claro não se tratar propriamente da pessoa em si, mas de uma página de paródia, satírica ou de ficção.

 

Por um outro lado, porém, ao criar um perfil falso de uma pessoa comum (aquela cuja vida não seja de interesse público geral) com o intuito de se fazer passar por ela para causar danos ou obter vantagens, o responsável estará cometendo o crime de falsa identidade.
 

Além disso, sendo ou não fake o perfil, qualquer usuário de redes sociais se encontra submetido à lei, respondendo normalmente por suas condutas; o que pode gerar condenação ao pagamento de indenizações ao ofendido, retratação pública ou levar, no caso de condutas consideradas criminosas – como calúnia, difamação ou compartilhamento de fotos intimas de outras pessoas sem o devido consentimento – ao cumprimento de pena.